Atuamos em transação tributária para negociar débitos federais inscritos ou não em dívida ativa — como IRPJ, CSLL, COFINS, PIS e contribuições previdenciárias (INSS) — buscando regularidade fiscal, certidões e preservação do caixa.
Nossa equipe avalia se o acordo realmente faz sentido para sua empresa, considerando valor da dívida, descontos, prazos, capacidade de pagamento, execuções fiscais e bloqueios.
No Escritório Alisson Alencar Advogados, conduzimos a negociação com advogado tributarista, análise de viabilidade, organização documental e condução estratégica para adesão ao acordo. Atendimento 100% online em todo o Brasil, com escritório em Cianorte/PR.
Como podemos ajudar
Diagnóstico de débitos federais
Mapeamos a origem dos débitos fiscais, garantias existentes e possibilidades reais de negociação com a PGFN.
Execução fiscal e bloqueios
Atuamos em débitos judicializados, bloqueios, penhoras e riscos que podem comprometer contas, bens e a operação.
Débitos na PGFN
Analisamos IRPJ, CSLL, COFINS, PIS, contribuições previdenciárias (INSS) e outros tributos federais inscritos ou não em dívida ativa da União.
Empresas em licitações
Estruturamos a regularização fiscal para empresas que dependem de certidão para licitar, contratar ou receber do Poder Público.
Transação com a PGFN
Conduzimos a negociação estruturando a adesão conforme a dívida, o perfil fiscal e a capacidade de pagamento.
Capacidade de pagamento
Analisamos a classificação do contribuinte e buscamos condições compatíveis com o caixa e a continuidade da empresa.
Certidão de regularidade fiscal
Orientamos empresas que precisam recuperar certidões para operar, contratar, receber pagamentos ou participar de licitações.
Para quem é indicado
- Empresas com débitos federais inscritos ou não em dívida ativa da União (PGFN)
- Contribuintes com execução fiscal, bloqueios ou penhoras em andamento
- Empresas que precisam de certidão para licitar, contratar ou receber do Poder Público
- Pessoas físicas e espólios com dívidas federais elegíveis à transação
- Quem busca descontos e parcelamento compatíveis com a capacidade de pagamento
Como o escritório atua
- 01 Diagnóstico dos débitos, garantias e viabilidade da negociação
- 02 Análise de capacidade de pagamento e classificação do contribuinte
- 03 Organização documental e estratégia de adesão à transação
- 04 Condução da negociação com a PGFN e acompanhamento da regularização fiscal
Perguntas frequentes sobre Transação Tributária
O que é transação tributária?
É uma negociação para regularizar débitos fiscais com condições diferenciadas, como descontos, entrada facilitada e parcelamento, conforme o perfil da dívida.
Quais dívidas entram na transação tributária?
Entram, em geral, débitos federais inscritos ou não em dívida ativa da União, como IRPJ, CSLL, COFINS, PIS e contribuições previdenciárias (INSS).
Vou conseguir certidão após aderir à transação tributária?
A formalização e o cumprimento do acordo podem permitir a regularização fiscal e a obtenção de certidão, conforme a situação dos débitos e as exigências da PGFN.
O que é capacidade de pagamento?
É a análise usada pela PGFN para estimar quanto o contribuinte pode pagar e quais benefícios podem ser concedidos na negociação fiscal.
Preciso de advogado para negociar com a PGFN?
A obrigatoriedade é dispensável ao aderir pelo Regularize, mas é recomendável em dívidas relevantes. O advogado tributarista analisa descontos, prazos, riscos, garantias e evita uma adesão mal planejada.
Quem pode aderir à transação tributária?
Empresas, pessoas físicas e espólios podem aderir, desde que os débitos estejam dentro das regras do edital ou da modalidade de negociação disponível.
A transação tributária dá desconto?
Pode dar desconto sobre juros, multas e encargos legais, conforme a capacidade de pagamento e a classificação do contribuinte pela PGFN — em hipóteses que chegam a até 70%, segundo as regras vigentes.
Quanto tempo demora a negociação?
O prazo varia conforme o valor da dívida, documentos e análise da PGFN. Em débitos menores, pode avançar em poucas semanas; em casos mais complexos, pode levar alguns meses.
Quanto custa contratar um advogado para transação tributária?
Os honorários dependem do valor da dívida, complexidade, documentos e estratégia necessária. A proposta é apresentada após análise do caso, sendo possível, em hipóteses, vincular o pagamento ao êxito do acordo.
Por que contar com o Escritório Alisson Alencar Advogados?
Atuamos com estratégia tributária, análise documental e negociação fiscal com a PGFN, unindo experiência prática, atendimento técnico e visão empresarial para orientar decisões seguras — com atendimento em todo o Brasil.